Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO 

A Política de Privacidade da ESCALADA TERAPÊUTICA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA, doravante denominada de “ESCALADA TERAPÊUTICA” para efeitos desta política, contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento, privacidade e proteção dos dados pessoais do Usuário (você), com a finalidade de demonstrar transparência e respeito quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são tratados, as finalidades, as hipóteses legais e a forma como o Usuário pode contatar a PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL para exercer seus direitos. 

A política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018. 

Esta Política abrange o www.escalada-terapeutica.com  (“site”) e os demais canais de tratamento de dados pessoais da empresa. Ao utilizar a plataforma e os demais canais da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL, certifique-se que compreendeu todas as condições estabelecidas neste instrumento. Após ler, compreender e concordar com todo o conteúdo desta Política de Privacidade, você poderá aderir a ela. Caso não concorde, deverá suspender o uso da plataforma e dos demais canais. O Usuário somente poderá utilizar a plataforma e os demais serviços oferecidos pela ESCALADA TERAPÊUTICA clicando na caixa “Li e Aceito” que implicará na aceitação plena, irrestrita e sem reservas de todos os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade. 

A ESCALADA TERAPÊUTICA lembra que, caso o Usuário clique em um banner publicitário ou de qualquer forma aceite ser direcionado ao site de anunciante, não estará mais sujeito à Política de Privacidade da empresa, isentando, neste ato, a PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL, de qualquer responsabilidade. 

2. DEFINIÇÕES 

São apresentados os significados de um conjunto de termos importantes para facilitar os entendimentos desta Política de Privacidade. 

ESCALADA TERAPÊUTICA: É o nome para a empresa ESCALADA TERAPÊUTICA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.513.390/0001-90, situada na Estrada Prefeito Bento Rotger Domingues, 2030,  
Parque Delfim Verde, CEP 06872-145, na cidade de Itapecerica da Serra, estado de São Paulo. 

LGPD: É a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709, de agosto de 2018). 

ANPD: É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

Operador: Pessoa natural ou jurídica, que realiza operações de tratamento de dados pessoais em nome do controlador. 

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. 

Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural (pessoa física) identificada ou identificável, tais como o nome, e-mail, telefone, CPF, RG, CNH etc. 

Dado Pessoal Sensível: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encarregado é também conhecido como DPO (Data Protection Officer). 

Plataforma: Trata-se do site web (World Wide Web) de responsabilidade, propriedade e operação da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL. 

Cookies ou Dados de Navegação: 

• Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador, celular, tablet do Usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do Usuário para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços das plataformas; 

• O cookie persistente permanece no disco rígido do Usuário, depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes às plataformas. O cookie persistente pode ser removido seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. 

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

Usuário: Trata-se da pessoa que acessa o site www.escalada-terapeutica.com da empresa PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL, podendo ser visitante do site ou responsável pelo beneficiário (paciente).  

Responsável pelo Beneficiário (Paciente):  É a pessoa que utiliza os serviços da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL, para si próprio ou de seu dependente legal, podendo ser cliente ou não, que fornece dados pessoais através da plataforma e outros meios, para permitir a ESCALADA TERAPÊUTICA realizar suas atividades empresariais. 

 

3. COOKIES 

A ESCALADA TERAPÊUTICA utiliza apenas cookies necessários para a funcionalidade do site. 

 

3.1. Cookies Utilizados x Descrição x Duração,  Finalidade e Hipótese (Base Legal) 

• A ESCALADA TERAPÊUTICA utiliza os cookies abaixo, com a finalidade de funcionalidade do site e apoiada na hipótese (base legal) da LGPD “Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.” 

. 

 

Nome do Cookie	Descrição	Duração
PHPSESSID	Este cookie é nativo de aplicativos PHP. O cookie é usado para armazenar e identificar o ID de sessão exclusivo de um usuário com a finalidade de gerenciar a sessão do usuário no site. O cookie é um cookie de sessão e é excluído quando todas as janelas do navegador são fechadas.	Durante a Sessão.
__wpdm_client	É um cookie técnico que sincroniza o site e o CMS. Isso é usado para atualizar o site e é padrão do próprio WordPress (plataforma de onde o site é criado e gerenciado).	Durante a Sessão.
ppwp_wp_session	É um cookie nativo de aplicativos PHP. O cookie é usado para armazenar e identificar o ID de sessão exclusivo de um usuário com a finalidade de gerenciar.	30 minutos

 

 

3.2 Gestão de Cookies 

É possível que você, Usuário de nossos serviços, a qualquer momento, utilize as configurações de seu navegador de preferência para desabilitar ou remover cookies. Contudo, alertamos que, ao bloquear certos tipos de cookies, algumas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar da maneira idealmente esperada 
Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador de preferência, orientamos a consulta aos links abaixo: 

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies 

• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam 

• Google/Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR 

• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac 

 

 

 

4. CIÊNCIA DO TITULAR 

Ao acessar a plataforma, o Usuário, expressamente dá ciência e autoriza a ESCALADA TERAPÊUTICA a realizar o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades determinadas e previstas nesta Política de Privacidade. Em caso de dúvidas, o Usuário deve entrar em contato com a ESCALADA TERAPÊUTICA pelo canal de comunicação oficial informado nesta Política de Privacidade. 

 

5. DADOS COLETADOS 

5.1. Dados do Usuário 

Ao utilizar a plataforma e os demais canais, a ESCALADA TERAPÊUTICA poderá realizar o tratamento de dados pessoais do Usuário em suas operações comerciais e empresariais. 

5.2. Dados Tratados 

A ESCALADA TERAPÊUTICA para realizar suas atividades empresariais, precisa que o Usuário, forneça os seguintes dados pessoais próprios e de dependentes legais, inclusive de crianças e adolescentes: 

Dados Pessoais – Usuário ou Responsável pelo Beneficiário (Paciente) 

• Nome completo  

• CPF 

• Endereço completo (Rua/Avenida, número, cidade, estado, CEP) 

• E-mail 

• Telefone 

• WhatsApp 

• Profissão 

• Foto 

• Nome da Operadora do Plano de Saúde 

• Imagens (filmagens nas instalações físicas da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL) 

• Assinatura 

 

 

Dados Pessoais e Dados Sensíveis – Beneficiário (Paciente) 

• Nome completo  

• Data de Nascimento 

• Idade 

• Nome da Operadora do Plano de Saúde 

• Número do Carteira de Convênio Médico  

• Dados de Laudo Médico do Paciente 

• Resultados de exames Clínicos 

• CID (Classificação Internacional de Doença)  

• Qualificação Médica de Doença  

• Código, Nome e Descrição de Terapia 

• Sexo 

• Foto 

• Imagem (filmagens nas instalações físicas da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL) 

 

 

6. REQUISITOS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

A PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL, para o desenvolvimento de suas atividades comerciais e reguladoras, faz tratamento de dados pessoais observando a boa-fé, os dez princípios previstos e dentro das bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.  

6.1 Tratamento de Dados Pessoais  

A ESCALADA TERAPÊUTICA faz o tratamento dos dados pessoais para as seguintes bases legais: 

• Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular; 

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 

• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; 

• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; 

• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; 

• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecer em direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais. 

6.2 Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes 

A ESCALADA TERAPÊUTICA faz o tratamento dos dados de crianças e adolescentes (Beneficiários – Pacientes) para as seguintes bases legais: 

• Quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas; 

• a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 

• d) Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral; 

• e) Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros. 

 

7. DADOS PESSOAIS DE FUNCIONÁRIOS DADOS  

Não está no escopo desta Política o tratamento de Dados Pessoais de funcionários e seus dependentes. Para estes Dados Pessoais, a ESCALADA TERAPÊUTICA utiliza Termos específicos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 

 

8. FINALIDADES PARA TRATAMENTO DOS DADOS 

A ESCALADA TERAPÊUTICA faz tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades: 

• Para emissão de nota fiscal de fornecimento de serviços e quaisquer outras obrigações legais de emissão de documentos; 

• Para aprimorar a funcionalidade da plataforma e aperfeiçoar a experiência com os Usuários; 

• Para formalizar contrato entre a PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL, fornecedores, prestadores de serviços, empresas parceiras e clientes; 

• Para coletar informações para verificar se o beneficiário (paciente) tem o perfil para ser atendido pela PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL; 

• Para analisar junto a Operadora de Saúde se o beneficiário (paciente) pode receber o atendimento pela PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL; 

• Para realizar o acolhimento do beneficiário (paciente) na PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL; 

• Para fazer o cadastro do beneficiário (paciente) nos sistemas da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL, visando permitir os agendamentos e atendimentos terapêuticos; 

• Para organizar a disposição dos agendamentos dos beneficiários (pacientes) para os atendimentos terapêuticos; 

• Para fazer esclarecimentos e alinhamentos com a escola do beneficiário (paciente) relativo ao tratamento que está realizando na PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL; 

• Realizar o controle e o índice de faltas para garantir o melhor resultado no tratamento ao beneficiário (paciente). 

• Para fazer contato com os responsáveis legais para saber os motivos de ausência do beneficiário (paciente); 

• Para reportar para o médico, a Operadora de Saúde e os responsáveis pelo beneficiário (paciente) a respeito dos resultados obtidos nas terapias;  

• Para realizar avaliação para identificar habilidades adquiridas e não adquiridas do beneficiário (paciente); 

• Para compor o plano de terapias para desenvolvimento de habilidades do beneficiário (paciente); 

• Para realizar a recepção do beneficiário (paciente) e os registros nos sistemas de atendimentos da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL. 

• Contatar a Operadora de Saúde para fazer a liberação de guia para o beneficiário (paciente); 

• Para tratamento dos dados nos centros de processamento de dados da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL; 

• Para proteger o patrimônio e garantir a segurança do beneficiário (paciente) e responsável dele, com filmagem por câmeras nas instalações da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL; 

• Para o compartilhamento de dados pessoais com autoridades públicas sempre que exigido por lei ou por determinação de autoridade pública, a ESCALADA TERAPÊUTICA poderá divulgar ou compartilhar, no todo ou em parte, com ou sem aviso prévio; 

• Para compartilhar dados pessoais, para responder a processos judiciais ou para participar de eventuais litígios ou demandas judiciais ou administrativas de qualquer natureza. 

9. ARMAZENAMENTO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

9.1. Local de Armazenamento 

Os dados pessoais objetos de tratamento pela ESCALADA TERAPÊUTICA podem ser armazenados em centros de armazenamento de dados físicos ou virtuais, em centros de processamentos de dados ou por meio de serviços disponibilizados por parceiros que podem estar localizados no Brasil e/ou em outros países, tais como Estados Unidos da América e países da União Europeia. Preferencialmente a ESCALADA TERAPÊUTICA faz uso de computação em nuvem com os dados sendo tratados no Brasil. 

9.2.  Término do Tratamento de Dados 

A PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL, após a verificação que a finalidade do dado pessoal foi alcançada ou que deixou de ser necessária, irá descartá-lo de forma segura. 

9.3. Não Eliminação de Dados Pessoais 

Desde que estejam presentes quaisquer dos fundamentos previstos abaixo, a ESCALADA TERAPÊUTICA se reserva o direito de não eliminar os dados pessoais do Usuário, beneficiário (paciente) e responsável legal, mesmo após o recebimento de solicitação nesse sentido: 

• Para cumprimento de obrigação legal ou contratual; 

• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. 

9.4. Fusão ou Venda de Plataformas 

Os dados dos Usuários, beneficiários (pacientes) e responsáveis legais,  poderão ser transferidos a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL. 

 

10.  SEGURANÇA DOS DADOS 

10.1. Medidas de Proteção de Dados 

A ESCALADA TERAPÊUTICA utiliza medidas técnicas e administrativas e emprega seus melhores esforços para proteger os dados pessoais, dados pessoais sensíveis e dados de crianças e adolescentes, objetos de tratamento contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso ou acesso indevido e não autorizado, divulgação, alteração e destruição. 

10.2. Ausência de Garantias 

A despeito de todas as medidas de segurança adotadas pela PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL, não é possível garantir e a ESCALADA TERAPÊUTICA não garante a não ocorrência de vazamentos, interceptações e violações de sistemas e bases de dados. 

10.3. Tratamento de Incidentes de Segurança 

Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de dados pessoais, a ESCALADA TERAPÊUTICA avaliará os riscos e eventuais danos causados e comunicará, em prazo razoável, o titular e as autoridades públicas competentes a esse respeito. A ESCALADA TERAPÊUTICA adota todas as medidas disponíveis e razoáveis para mitigar eventuais danos causados aos titulares de dados pessoais que tenham sido objeto de tratamento pela PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL. 

11. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 

A ESCALADA TERAPÊUTICA está comprometida a observar política e  normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, incluindo, entre outras medidas, Secure Socket Layers (“SSL”). A ESCALADA TERAPÊUTICA considera os dados pessoais de seus Usuários, beneficiários (pacientes) e de responsáveis legais, como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança da informação para protegê-los de acessos não autorizados. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na Internet e nos sistemas aplicativos.  

 

12. DIREITOS 

A ESCALADA TERAPÊUTICA assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas na plataforma estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL. 

A ESCALADA TERAPÊUTICA não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

 

13. DÚVIDAS OU QUESTÕES 

13.1. Direito do Titular 

A ESCALADA TERAPÊUTICA receberá dúvidas e questões do Titular de dados pessoais, investigará e responderá, dentro de um prazo estabelecido na Lei, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma de como trata os dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes, disponibilizando o canal de contato, oferecendo e não se limitando, para: 

1. Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política de Privacidade e práticas de privacidade e proteção de dados pessoais; 

2. Fazer uma reclamação; 

3. Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais; 

4. Obter informações sobre como acessar os dados pessoais; 

5. Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; 

6. Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente; 

7. Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente; 

8. Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente; 

9. Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais; 

10. Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa; 

11. Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente; 

12. Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente. 

 

13.2. Atendimento de Solicitações do Titular 

• Antes de atender a qualquer solicitação do Titular de Dados Pessoais, a ESCALADA TERAPÊUTICA poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e para fins de segurança. Caso a solicitação seja infundada ou não tenha respaldo legal ou contratual, a ESCALADA TERAPÊUTICA recusará o atendimento da solicitação e proverá os devidos motivos. 

• Na hipótese em que a ESCALADA TERAPÊUTICA não seja o Controlador dos dados pessoais do solicitante, a ESCALADA TERAPÊUTICA informará o solicitante a respeito de sua posição como Operadora de Dados Pessoais e, se possível, indicará o Controlador responsável por atender à solicitação do Titular dos dados pessoais. 

 

14. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Com a finalidade de garantir a privacidade do Usuário, bem como a segurança de seus dados, a ESCALADA TERAPÊUTICA se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário. 

A ESCALADA TERAPÊUTICA poderá atualizar esta Política periodicamente, cabendo ao Usuário verificar a versão mais atual no momento da utilização da plataforma. Caso o Usuário continue a utilizar a PEDI – HABILITAÇÃO INFANTIL, será considerado que o Usuário concorda com alterações elaboradas nesta atualização da Política de Privacidade. 

Versão atual: V001 – 21/12/2022 

Versão anterior: v001 – 31/08/2022 

 

15. CANAL DE CONTATO 

A ESCALADA TERAPÊUTICA disponibiliza o seguinte canal de contato para o Titular para questões sobre esta Política de Privacidade, ou sobre o exercício dos direitos previstos neste instrumento ou na legislação vigente no que diz respeito à privacidade e proteção de dados pessoais.  

Encarregado (DPO): Valdir Zamproni 

E-mail: valdir.zamproni@gmail.com 

 

16. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Itapecerica da Serra, SP, Comarca da Capital, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.